Esta Política de Privacidade tem como objetivo apresentar nossas diretrizes para proteção nos processos de tratamento de dados pessoais, coletados em razão da contratação e uso do nosso site e “Plataformas”.

Ao utilizar nossas “Plataformas”, você confirma que está de acordo com nossa Política de Privacidade, e nos autoriza a tratar seus dados pessoais coletados para os fins aqui descritos. Para melhor entendimento desta Política, buscamos escrevê-la com simplicidade e clareza, desta forma você será capaz de decidir livre e espontaneamente se nos fornecerá seus dados pessoais.

Sabemos que alguns termos podem gerar dúvida, sendo assim, para melhor entendimento desta Política, considere as seguintes definições:

• Anonimização – utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, sem possibilidade de reversão;
• Autoridade Nacional / Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;
• Base/Banco de Dados – conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
• Bloqueio – suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
• Colaboradores – São todos os contratados para atuar pela Ness Health, incluindo também estagiários, jovens aprendizes e prestadores de serviços.
• Consentimento – manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
• Controlador – pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Cookies – arquivos que contêm pequenas partes de dados que são compartilhados entre um dispositivo tecnológico e um servidor web com intuito de tornar a navegação mais amigável e melhorar a experiência do titular;
• Dado Pessoal – qualquer informação que identifique ou torne identificável uma pessoa natural;
• Dado Pessoal Sensível – dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Eliminação / Descarte / Exclusão – exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
• Encarregado / DPO (Data Protection Officer) – pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Finalidade – motivo pelo qual é realizado o tratamento do dado pessoal do titular;
• Fornecedor(es) – pessoa física ou jurídica contratada pela Ness Health para prestação de serviços e/ou fornecimento de bens ou serviços;
• Incidente de Segurança - evento que leva à destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, de forma acidental ou ilícita, a dados pessoais transmitidos, armazenados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento;
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – A Lei nº 13.709/2018 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais, independente do meio, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
• Operador – pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;
• Plataforma: Refere-se ao produto/serviço comercializado/disponibilizado pela Ness Health, no qual há o tratamento de dados pessoais;
• Titular – pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Transferência Internacional de Dados Pessoais – transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
• Tratamento – toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Uso Compartilhado de Dados Pessoais – comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

Nós coletamos informações fornecidas por você e por outros usuários em voz e texto durante a utilização de nossas “Plataformas”. Também coletamos seus dados pessoais por meio dos nossos canais de comunicação e de atendimento ao cliente, sempre que você nos contata. Ao utilizar as nossas “Plataformas”, podemos coletar dados automaticamente, como dados técnicos e dados de uso, por meio de cookies, registros em serviços, aplicações, softwares e tecnologias semelhantes.

Coletamos somente os dados estritamente necessários para nossas atividades e análises.

Nós poderemos compartilhar seus dados conforme definido:

• À Parceiros de negócios;
• À Fornecedores e prestadores de serviços que apoiem ou auxiliem na manutenção de nossas “Plataformas”, como o uso de serviços de infraestrutura ou ferramentas de terceiros que ajudem na melhoria contínua dos serviços oferecidos;
• À Autoridades governamentais para cumprimento da legislação vigente, regulamentos aplicáveis, solicitações governamentais, ordens judiciais ou intimações, para proteção de direitos, propriedade ou segurança do usuário;
• Em caso de operações societárias, durante o processo de transação comercial, como fusões, aquisições por outra empresa, ou venda de todo ou parte de seus ativos, os Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com a empresa sucessora ou potencial sucessora, bem como aos empregados desta durante a transação e com empresas de auditoria e escritórios de advocacia que estejam auxiliando na operação.

Nós estamos sediados em território brasileiro e coleta dados pessoais de acordo com a legislação vigente neste território. Entretanto, a Ness Health conta com fornecedores sediados no exterior e, portanto, poderá transferir os seus dados pessoais para operadores sediados em outros países, , quando necessário e nas hipóteses permitidas pela LGPD, sendo para melhor prestação de nossos serviços ou para a guarda de informações em data centers internacionais.

Você deve estar ciente de que leis de proteção de dados pessoais em diversos países podem não oferecer o mesmo nível de proteção que a LGPD oferece, mas caso seja necessária a transferência internacional de dados, garantiremos que essa transferência ocorra somente para partes localizadas em países ou organizações internacionais que legalmente possuam um grau adequado de proteção de dados. Cabe ressaltar que somente compartilhamos seus dados com empresas que nos garantem o cumprimento de padrões de segurança exigidos.

• A confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• O acesso aos seus dados Pessoais;
• A correção dos seus dados pessoais se estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• A portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
• A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, com exceções previstas na LGPD;
• A informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais;
• A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• A revogação do consentimento, nos termos da LGPD;
• Revisão de decisões automatizadas.

Você poderá exercer seus direitos, mediante solicitação expressa por Você ou por seu representante legal.

Os direitos dos titulares previstos na LGPD e nesta Política de Privacidade poderão ser exercidos mediante a requisição expressa por Você ou seu representante legal, conforme o caso, e poderá ser feita por meio do seguinte canal de comunicação: privacidade@ness.com.br